Trânsito nos empreendimentos: assunto de gente grande!

Você já sabe que os empreendimentos da Momentum são ótimos lugares para relaxar. Porém, isso não faz com que importantes regras não precisem ser cumpridas. Um exemplo disso é o trânsito dentro dos loteamentos.

Assim como nas cidades, as ruas internas dos empreendimentos são vias públicas e, por isso, os motoristas que trafegam por elas devem cumprir tudo o que é determinado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Neste mês de setembro, em que é celebrada a Semana Nacional do Trânsito, o Permita-se Viver vem reforçar que, seja nas grandes cidades ou nos loteamentos, trânsito é assunto de gente grande!

E se você tem alguma dúvida a respeito desse assunto, lembre-se que a página de Perguntas Frequentes (FAQ), no site da Momentum, pode lhe ajudar!

Confira abaixo, algumas das perguntas e respostas que estão lá no assunto REGRAS DE TRÂNSITO:

Qual o limite de velocidade permitido dentro do loteamento?
A velocidade máxima permitida para trafegar nas ruas e avenidas do loteamento é de 50 km/h. As vias estão devidamente sinalizadas com essa informação.
 
A Momentum fiscaliza infrações de trânsito no empreendimento?
Sim. De acordo com o Regulamento do Loteamento, a Administradora deve fiscalizar, coibir e tomar as medidas necessárias ao cumprimento das regras de trânsito nas vias internas do empreendimento. Porém, a Administradora não multa com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), cabendo a ela apenas sanções administrativas previstas no Regulamento.
As ruas e avenidas do empreendimento são vias públicas, e por isso, também estão sujeitas à fiscalização do poder público e dos órgãos competentes.
 
A Momentum aplica multas de trânsito por infrações cometidas no loteamento?
Não. A Momentum não tem autoridade para aplicar multa de trânsito.
No entanto, o proprietário que exceder ao limite máximo de velocidade ou permitir a condução de veículos motorizados por pessoa não habilitada pode ser punido com a multa estabelecida no Regulamento do Loteamento.
Tal multa é cobrada pela Momentum, e a receita revertida para o Fundo Geral de Melhoramentos do loteamento, em benefício de todos os proprietários.